Advogado Online

Gesiel Lemes Ramalho

Belo Horizonte (MG)

0seguidor34seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Outras, 72%

Ver mais

Comentários

(8)

Gesiel Lemes Ramalho

Comentário · há 11 anos

STJ permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa

Elder Pereira · há 11 anos

Agora que ela saiu da GLOBO os hipócritas liberam. Por que não liberaram antes, quando ela estava naquela emissora???
Quero ver se eles vão liberar para a RECORD exibir o documentário "Muito Além do Cidadão Kane", feito pela BBC de londres.
Para quem não sabe, esse documentário mostra TODA a influência suja que a globo exerce sobre a sociedade, empresas, políticos e até o sujo judiciário brasileiro.
Ou seja: não vão liberar NUNCA!!!

Gesiel Lemes Ramalho

Comentário · há 12 anos

Dilma e a Medida Provisória 656: mais uma 'bomba' disfarçada

Raymundo Passos · há 12 anos

Flávio Coutinho, os comentários que você leu são VERDADEIRAMENTE alarmistas. Leia o comentário que fiz.
Abçs!

Gesiel Lemes Ramalho

Comentário · há 12 anos

Dilma e a Medida Provisória 656: mais uma 'bomba' disfarçada

Raymundo Passos · há 12 anos

Não vi nada de "bomba" nesta MP. A autora do artigo comentou apenas sobre execuções trabalhistas. Mas, e as demais execuções???
A verdade é que a MP objetiva fortalecer as transações comerciais, especialmente compra e venda.
Veja-se que hoje a pessoa compra o imóvel, mas amanhã poderá enfrentar um processo de execução se o antigo proprietário era devedor já citado em processo trabalhista, cível, fiscal ou até penal (com possibilidade de condenação patrimonial).
Agora, com a exigência de averbar a ação à matrícula do imóvel, as pessoas podem comprar seguramente qualquer imóvel que não estiver com ação averbada.
Caberá ao advogado da execução (seja trabalhista ou não) ser diligente e procurar junto aos cartórios de imóveis se o executado é proprietário de algum imóvel, e, consequentemente, averbar a ação à matrícula do mesmo. Isso assegurará ao próprio exequente o sucesso na sua demanda.
Ademais, esse papo de dizer que "se o devedor tiver imóveis em outros municípios..." é pura balela. A lei processual já prevê que o credor é quem deverá indicar bens do devedor para serem penhorados.
Por fim, a MP não trata de matéria relativa a Direito Processual. Não muda nada na penhora ou na execução. Apenas dá mais segurança aos contratos de compra e venda. É claro que toda alteração legislativa impactará de alguma forma no direito subjetivo, o que não quer dizer que foi tratada matéria processual.
Ex.: se houver alteração nas regras de definição do domicílio (direito material) poderá haver impacto nas regras de citação (direito processual).
Abraços!!!

Carregar mais

Recomendações

(1)

Dimas Carneiro

Comentário · há 12 anos

Lula diz que é 'babaquice' chegar de metrô dentro do estádio

Folha Online · há 12 anos

Eu não disse? O objetivo da Copa e das Olimpíadas jamais foi sério e constitui somente ostentação política e pretexto para desvio de dinheiro público, através de obras dispensadas de licitação, em prol da urgência. Está ai a confissão declarada do Presidente de então que trouxe ao Brasil esses mega-eventos esportivos os quais geraram e continuam gerando gastos bilionários (em dólares), sem qualquer preocupação com retorno financeiro à Nação. De útil ao interesse público nada trarão. Podemos esperar grandes congestionamentos na Avenida Radial Leste e, é claro, os "manos" não vão desprezar tantos "gringos" com bolsos cheios de dólares, presos no trânsito. Somem-se ainda a multiplicidade de vírus e bactérias que aqui chegarão com os visitantes do mundo todo (levarão, em troca, a nossa dengue). Possivelmente, quem tiver a infelicidade de vir ao Brasil agora, proclamará: "Brasil, nunca mais!"

Perfis que segue

(34)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(23)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando